Associação Franciscana de Assistência a Saúde

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Relação de Emendas Recebidas

Atendendo às determinações da Lei Complementar nº 210/2024 e à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 854, a SEFAS – Associação Franciscana de Assistência à Saúde – torna pública a relação das emendas parlamentares recebidas para execução de ações em saúde, conforme segue:

Transparência – Recursos Recebidos por Emendas Parlamentares (2020–2024)

Nº do Instrumento:
914634
Ano:
2024
Objeto:
Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde
Valor da Emenda:
R$ 300.000,00
Valor Empenhado:
R$ 300.000,00
Valor Liberado:
R$ 224.638,20
Valor Devolvido:
R$ 3.245,60
Município:
Santa Maria/RS
Situação:
Prestação de Contas em Análise
Link no Transferegov:
Clique aqui
Nº do Instrumento:
883826
Ano:
2022
Objeto:
Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde
Valor da Emenda:
R$ 169.900,00
Valor Empenhado:
R$ 102.807,00
Valor Liberado:
R$ 102.831,25
Valor Devolvido:
R$ 24,25
Município:
Santa Maria/RS
Situação:
Prestação de Contas Concluída
Link no Transferegov:
Clique aqui
Nº do Instrumento:
897860
Ano:
2023
Objeto:
Aquisição de equipamento e material permanente
Valor da Emenda:
R$ 170.000,00
Valor Empenhado:
R$ 0,00
Valor Liberado:
R$ 147.506,00
Valor Devolvido:
R$ 2.937,86
Município:
Santa Maria/RS
Situação:
Prestação de Contas em Análise
Link no Transferegov:
Clique aqui

Prestação de Contas do Programa Nota Fiscal Gaúcha

Etapa:
080
Data do Repasse:
28/11/2024
Valor Repasse:
R$ 14.908,08

Especificações da Despesa:

Descrição:
Nome do fornecedor:
Valor suportado R$
Compra de ar-condicionado.
DELTASUL UTILIDADES LTDA
R$ 4.700,00
Projeto arquitetônico da nutrição e refeitório.
KAZA ARQUITETURA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
R$ 9.799,00
Compra de Detector Fetal Portátil.
MEDJET LTDA
409,08
Etapa:
081
Data do Repasse:
17/04/2025
Valor Repasse:
R$ 14.659,32

Especificações da Despesa:

Descrição:
Nome do fornecedor:
Valor suportado R$
Reparos estruturais.
BRASICAT SERVICOS DE OBRAS LTDA
R$ 14.659,32
Etapa:
082
Data do Repasse:
22/08/2025
Valor Repasse:
R$ 16.215,85

Especificações da Despesa:

Descrição:
Nome do fornecedor:
Valor suportado R$
Elaboração e Execução de projeto arquitetônico da nutrição e refeitório do Hospital Casa de Saúde.
KAZA ARQUITETURA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
R$ 16.215,85